Pergunta - A pena de morte desaparecerá um dia da legislação humana?
Comentário de Kardec: O progresso social ainda deixa muito a desejar, mas seríamos injustos para com a sociedade moderna se não víssemos um progresso nas restrições impostas á pena de morte entre os povos mais adiantados, e à natureza dos crimes aos quais se limita a sua aplicação. Se compararmos as garantias de que ajusta se esforça para cercar hoje o acusado, a humanidade com que o trata, mesmo quando reconhecidamente culpado, com o que se praticava em tempos que não vão muito longe, não poderemos deixar de reconhecer a via progressiva pela qual a Humanidade avança.
Pergunta - A lei de conservação dá ao homem o direito de preservar a sua própria vida. Não aplica ele esse direito quando elimina da sociedade um membro perigoso?
Resposta dos Espíritos - Há outros meios de se preservar do perigo, sem matar. É necessário, aliás, abrir e não fechar ao criminoso a porta do arrependimento.
Pergunta - Se a pena de morte pode ser banida das sociedades civilizadas, não foi uma necessidade em tempos menos adiantados?
Resposta dos Espíritos - Necessidade não é o termo. O homem sempre julga uma coisa necessária quando não encontra nada melhor. Mas, à medida que se esclarece, vai compreendendo melhor o que é justo ou injusto e repudia os excessos cometidos nos tempos de ignorância, em nome da justiça.
Pergunta - A restrição dos casos em que se aplica a pena de morte é um indício do progresso da civilização?
Resposta dos Espíritos - Podes duvidar disso? Não se revolta o teu Espírito lendo os relatos dos morticínios humanos que antigamente se faziam em nome da justiça e freqüentemente em honra à Divindade; das torturas a que se submetia o condenado e mesmo o acusado, para lhe arrancar, a peso do sofrimento, a confissão de um crime que ele muitas vezes não havia cometido? Pois bem, se tivesses vivido naqueles tempos, acharias tudo natural, e talvez, como juiz, tivesses feito outro tanto. É assim que o que parece justo numa época parece bárbaro em outra. Somente as leis divinas são eternas. As leis humanas modificam-se com o progresso. E se modificarão ainda, até que sejam colocadas em harmonia com as leis divinas.*
Pergunta - Jesus disse: “Quem matar pela espada perecerá pela espada”. Essas palavras não representam a consagração da pena de talião? E a morte imposta ao assassino não é a aplicação dessa pena?
Resposta dos Espíritos - Tomai cuidado! Estais equivocados quanto a estas palavras, como sobre muitas outras. A pena de talião é a justiça de Deus; é ele quem a aplica. Todos vós sofreis a cada instante essa pena, porque sois punidos naquilo em pecais, nesta vida ou numa outra. Aquele que fez sofrer o seu semelhante estará numa situação em que sofrerá o mesmo. Este o sentido das palavras de Jesus. Pois não vos disse também: “Perdoai aos vossos inimigos”? E não vos ensinou a pedir a Deus que perdoe as vossas ofensas da maneira que perdoastes, ou seja, na mesma proporção em que houverdes perdoado? Compreendei bem isso.
Pergunta - Que pensar da pena de morte imposta em nome de Deus?
Resposta dos Espíritos - Isso equivale a tomar o lugar de Deus na prática da justiça. Os que agem assim revelam quanto estão longe de compreender a Deus e quanto têm ainda a expiar. É um crime aplicar a pena de morte em nome de Deus; e os que a fazem são responsáveis por esses assassinatos.
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* Definição perfeita da concepção espírita da moral. Os princípios verdadeiros de moral são de natureza eterna e o costumes dos povos se modificam através da evolução, em direção daqueles princípios. A Sociologia materialista, tratando apenas dos costumes, criou o falso conceito da relatividade da moral, já em declínio, entrando, no pensamento moderno. O homem intui cada vez de maneira mais clara as leis divinas da moral, na proporção em que progride. Os seus costumes se depuram e a sua moral se harmoniza com essas leis superiores. (Nota do Tradutor)
Retirado do “Livro dos Espíritos” – Allan Kardec – Ttradução de José Herculano Pires (Livro Terceiro – As Leis Morais – Cap. 6 – Lei de Destruição / Item VII – Pena de Morte)
Chico Xavier fala sobre Pena de Morte (Programa Pinga Fogo)
